Renovação da CNH - pessoa com deficiência

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Emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista nas seguintes condições:

Pessoa com deficiência com documento vencido ou prestes a vencer e que pretende continuar a dirigir.

Se não fizer a renovação, depois do vencimento o motorista só poderá dirigir por 30 dias

Pessoa com indícios de doença ou progressividade de doença que possa diminuir sua capacidade para conduzir veículos.

Atenção!

 Neste caso, o motorista deve procurar um dos médicos credenciados pelo Detran.SP aptos a avaliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida imediatamente, para saber se é necessário antecipar a renovação de seu documento de habilitação.

Validade 

Condições

Ter habilitação com foto e em situação regular (nem suspensa, nem cassada

Ter habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento, exceto se houver indícios de redução da capacidade para conduzir o veículo.

A pessoa com indícios de doença ou progressividade de doença que possa diminuir sua capacidade para conduzir veículos deve procurar um dos médicos credenciados pelo Detran.SP aptos a avaliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida imediatamente, para saber se é necessário antecipar a renovação de seu documento de habilitação.

Para dar início ao processo de renovação da CNH nas categorias C, D e E será exigida a apresentação de laudo de exame toxicológico. Verifique detalhes abaixo, no campo Passo a passo.

Onde solicitar

Iniciar o processo na Ciretran do município de domicílio ou residência e, caso o médico indique a necessidade de realização de exame prático, este deve ser feito em Ciretran que possua banca especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Veja abaixo no item Passo a passo informações sobre o veículo a ser utilizado e agendamento da prova prática em unidade com banca especial.

Motorista da capital:

Nas unidades Aricanduva, Armênia, Interlagos, Posto Metrô Marechal Deodoro, Posto Raposo Shopping, Posto Assembleia Legislativa ou Posto Descomplica. 

Os postos do Detran.SP dentro do Poupatempo não fazem a renovação de CNH registrada em outro Estado (transferência de outro Estado com renovação). 

Motorista de outra cidade do estado de São Paulo:

Na Ciretran do município de seu endereço. 

Se a Ciretran funciona dentro do Poupatempo, o agendamento é obrigatório. Marque o horário aqui.

Os postos do Detran.SP dentro do Poupatempo não fazem a renovação de CNH registrada em outro Estado (transferência de outro Estado com renovação).  

Atenção! 

Quem solicita

O próprio motorista.

Passo a Passo

CNH das categorias A e B 

Documentos e formulários

Informe o número do protocolo de agendamento no momento do atendimento

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples

Um comprovante de endereço em nome do motorista apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples 

Formulário com resultado do(s) exame(s) entregue pelo último perito consultado (médico ou psicólogo) 

Laudo de exame toxicológico apenas para renovação da CNH nas categorias C, D e E - original

Outros documentos, se for o caso:

Motorista:

Para renovação da CNH brasileira de motorista estrangeiro ou habilitado no exterior 

Para motorista que faz uso de medicação controlada 

Veículo particular a ser utilizado no exame prático (se indicado pelo médico):

Para veículo de propriedade do motorista 

Para veículo de propriedade de parente do motorista (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco) 

Para veículo de pessoa jurídica 

Pagamento

Exame médico (aptidão física e mental), quando o exame prático para pessoa com deficiência for exigido  pelo médico (ou seja, cidadão terá incluída, pela primeira vez em sua CNH, uma restrição médica de “C” a “S”) - pague ao profissional: R$ 64,20. (valor pode ter alterações )

Exame médico (aptidão física e mental), quando o exame prático para pessoa com deficiência não for exigido pelo médico (ou seja, cidadão já possui restrições de “C” a “S” em sua CNH e, ao renová-la, não haverá modificação) - pague ao profissional: R$ 87,55. (valor pode ter alterações )

Taxa Detran.SP de emissão da CNH (pague em um dos bancos conveniados - Banco do Brasil, Bradesco e Santander): R$ 43,77.  (valor pode ter alterações )

Custo de envio pelos Correios: R$ 11,00 (opcional, pague em um dos bancos conveniados).  (valor pode ter alterações )

Outras taxas, se for o caso:

Taxa Detran.SP de exame prático para pessoa com deficiência, quando solicitado pelo médico (pagar em banco conveniado): R$ 36,48.  (valor pode ter alterações )

Taxa de avaliação psicológica, quando solicitada pelo médico ou quando o motorista exercer atividade remunerada com o veículo (pague ao psicólogo): R$ 102,14.  (valor pode ter alterações )

Exame toxicológico - apenas para renovação da CNH nas categorias C, D e E: consulte um laboratório credenciado pelo Denatran e pague o exame à própria empresa.

Curso de atualização (se necessário): consulte uma autoescola e pague as aulas à própria empresa.

As taxas do Detran.SP devem ser pagas em um dos bancos conveniados e registradas pelo CPF do motorista.

O pagamento também pode ser feito nas unidades com o novo padrão de atendimento com cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. 

Algumas unidades contam com um posto de correspondente bancário. 

Conclusão

Pode retirar o documento:

O motorista. Será feita a identificação do motorista por meio da foto constante no documento de habilitação que será entregue

O procurador 

Um parente próximo (pais, irmãos e filhos), cônjuge ou companheiro 

Documento de habilitação emitido com algum erro por parte do Detran.SP -