A Justiça Eleitoral de São Paulo vistoria a partir deste mês os locais de votação do interior para análise das suas condições de acessibilidade. O objetivo desse trabalho é possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer adequadamente o direito ao voto nas eleições de 2014.
A Justiça Eleitoral de São Paulo vistoria, a partir deste mês, os locais de votação do interior para análise das suas condições de acessibilidade. O objetivo desse trabalho é possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer adequadamente o direito ao voto nas eleições de 2014.
Após essa ação, os cartórios eleitorais irão instalar seções especiais de votação nas escolas que ainda não as possuem. Hoje a Justiça Eleitoral conta com 6.637 seções especiais, o que representa um aumento de 31,40% em relação a 2011.
Já aqueles locais que não atenderem aos critérios de acessibilidade, caberá aos cartórios, por meio dos seus chefes, dialogar com os diretores dessas instituições sobre a necessidade de se realizar as devidas adequações até abril de 2014. No caso das escolas públicas, espera-se que os seus responsáveis diretos firmem com o governo o compromisso de executar as reformas físicas necessárias.
Desde 2009, o Eleitoral paulista tem promovido esforços junto ao governo do Estado, à Prefeitura e aos responsáveis pelas escolas particulares, para instalação e ampliação do número de seções especiais nos prédios onde funcionam os locais de votação. A busca dessas parcerias são muito importantes, pois o Tribunal não pode se responsabilizar pela execução de obras em lugares pertencentes a outras esferas de governo e entidades particulares, dependendo assim desses realizar as devidas adequações.
A vistoria integra um rol de iniciativas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral para a inclusão das pessoas que requerem um especial atendimento. O rol abrange medidas, tais como: a atualização da situação de eleitores durante o atendimento nos cartórios e no dia das eleições; inclusão de dicas de atendimento a esse público no curso de mesários; inclusão de informações dessa natureza na Carta de Serviços ao Cidadão; acompanhamento da demarcação de vagas em torno das zonas eleitorais, dentre outras.
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